O edital foi publicado no Diário Oficial da União e O Estado de S. Paulo, com base nas regras estatutárias vigentes e será retificado ao final do processo de registro em Cartório das mudanças estatutárias aprovadas na AGE de 23 de dezembro de 2024
A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) deu início ao processo eleitoral da entidade com a publicação da Nota Oficial nº 10/2025, de convocação da Assembleia Geral Ordinária Eletiva para o dia 23 de março de 2025, em São Paulo. A CBAt publicou também na quinta-feira (23/1) o Regulamento Eleitoral 2025-2028 e o edital de convocação da Assembleia Eletiva, presencial e virtual, no Diário Oficial da União e no jornal O Estado de S. Paulo.
O edital foi publicado 60 dias antes da data da eleição – dia 23 de janeiro de 2025 – e com base e fundamento no Estatuto vigente, como deve ser e para que não haja atrasos. Mas a Nota Oficial deixa claro, que o edital será retificado, após a conclusão do processo de registro das alterações estatutárias aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária, em 23 de dezembro de 2024.
Os documentos da Assembleia Extraordinária estão em processo de avaliação pelo Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Bragança Paulista (São Paulo). “Informamos aos integrantes da Assembleia e demais interessados, tão logo haja conclusão do processo de registro das alterações estatutárias pretende-se publicar um Edital de Retificação da Assembleia Geral Ordinária eletiva, de modo que as alterações estatutárias realizadas em 23.12.2024 sejam implementadas e aplicadas nas eleições de 23.03.2025”, informa o texto da Nota Oficial.
Como os documentos da Assembleia Extraordinária estão em processo de avaliação pelo Cartório, as alterações estatutárias não podem ser aplicadas antes da conclusão do registro, sob risco de implicar na nulidade da Assembleia Geral Ordinária.
As mudanças definidas na Assembleia Geral Extraordinária inerentes ao processo eleitoral são referentes a eleição individual dos representantes de federações e do medalhista olímpico na composição do Conselho de Administração.
Convocação – O edital, de acordo com o que estabelecem os Artigos 16 e 36 do Estatuto da CBAt em vigor, convoca os membros integrantes da Assembleia Geral para a reunião ordinária que será realizada de forma presencial (com acesso e participação remota àqueles que não puderem estar presentes), no dia 23 de março de 2025, às 8:00, no Auditório Bellatrix do Hotel Pestana São Paulo (Rua Tutóia, 77 – Paraíso, São Paulo – SP).
Dentre os assuntos da Ordem do Dia estão a apreciação do Relatório Anual do Conselho de Administração, referente as atividades técnico-administrativas do ano de 2024, das contas de 2024, o orçamento anual para 2025, dar ciência do projeto do calendário anual de 2025, eleição do Conselho de Administração e eleição dos Conselhos de Ética e Fiscal para o período de 2025/2028.
O período de Registro das Candidaturas aberto nesta sexta-feira (24/1/2025) prossegue até 17/2/2025. As candidaturas devem ser formalizadas pelo e-mail eleicoes@cbat.org.br, com toda a documentação exigida. O edital traz todos os prazos para a homologação das candidaturas, as análises, os recursos, os documentos e tudo o mais que envolve o processo.
Em conformidade com Estatuto da CBAt (Art. 2º, capítulo 2) as eleições serão conduzidas pela Comissão Eleitoral, formada por Guilherme Kurtz, Maria Magnólia Figueiredo e Oswaldo Fernandes Neto.
O Colégio Eleitoral é composto por 70 membros das Federações Estaduais (27), e Representantes Eleitos dos Atletas (8), Atletas Medalhistas em Jogos Olímpicos (20), Representantes Eleitos dos Treinadores (3) e dos Árbitros (2), Representante Brasileiro no Conselho da WA (Hélio Marinho Gesta de Melo), Representantes das Cinco Entidades de Prática do Atletismo – Clubes ou Associações (5) e das Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas no Brasileiro de Atletismo Sub-20 (4). Os pesos dos votos são diferentes para cada categoria do Colégio Eleitoral.
Os links com todas as informações sobre o processo.
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